Detenção de vigia que desacatou guarda com cabo de vassoura é legal, diz TJ

Justiça julgou improcedente o pedido de indenização ajuizado por um guarda que foi agredido verbalmente e ameaçado por um vigia

Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito

Se o falecimento ocorreu antes da edição da Medida Provisória 1.523, de 11 outubro de 1996, o recebimento está assegurado; se a morte ocorreu depois, o menor não tem direito ao benefício

Possibilidade de guarda municipal aplicar multa de trânsito é tema com repercussão geral

ser atribuição da guarda municipal a aplicação de multa de trânsito

MP vai apurar cobrança por uso de guarda-sol na praia em Maresias

Estabelecimentos "pé na areia", que cobravam supostos R$ 30 de consumação do público no litoral norte, serão investigados

Negado vínculo de emprego a guarda municipal que prestava serviço de segurança a cooperativa médica

efetivo de guarda municipal e que trabalha em escalas de trabalho nos sistemas.

STJ formaliza conciliação sobre guarda de menor canadense, filho de brasileira

A mãe a trouxe para o Brasil, em 2004, sem o consentimento do pai.

Direito de família. Guarda e responsabilidade. Menor. Transferência. Avó materna. Viabilidade.

Guarda Municipal de carreira não pode ser nomeado no cargo de Inspetor e Subinspetor

Na referida ação, o sindicato solicita que seja extinto o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal (GMA).

Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma

O documento é uma resposta ao pedido da oposição, que tenta comprovar um suposto encontro entre a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra.

Juiz concede guarda provisória dos filhos de Jackson à mãe do cantor

Um juiz de Los Angeles aceitou o pedido da mãe de Michael Jackson, Katherine, para obter a guarda

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

Trata-se de recurso interposto contra a r. sentença de f. 128/132, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, nos autos da Ação de Indenização, proposta por VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Juiz explica o sistema de guarda compartilhada aprovado na Câmara dos Deputados

Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

TJ nega pedido para alteração de nome

O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em

Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

Segundo as autoras da ação, apesar de decisão judicial para retirada dos invasores do Movimento Sem